- Tempo de leitura : 15 min.
No Brasil, a Amazônia à venda no Facebook
Esta investigação, parte integrante do “Projeto Bruno e Dom”, dá seguimento ao trabalho do jornalista britânico Dom Phillips sobre a pilhagem da Amazônia e revela um sistema organizado de apropriação de terras, encabeçado por um poderoso latifundiário, já conhecido pelas autoridades pelo seu envolvimento nos incêndios que dizimaram parte da Amazônia em 2019. A investigação também mostra como a rede social Facebook continua a ser usada para colocar terras da Amazônia à venda, inclusive terras públicas protegidas, apesar dos compromissos éticos da plataforma.
Por Karine Pfenniger
3 de junho de 2023
Com Mariana Abreu e Daniel Camargos (Repórter Brasil).
Este artigo baseia-se em pesquisa e análise de dados realizadas por Ruan Martins.
Eduardo Goulart (OCCRP) contribuiu para a investigação.
Tradução de: Mariana Abreu, Caroline Coutinho
Com uma voz afável, “João” enumera as várias qualidades do terreno amazônico que colocou à venda no Facebook. “As áreas são grandes, são áreas enormes, fazendas de grande porte”, garante o vendedor numa mensagem de voz do WhatsApp a um cliente interessado, que era, na realidade, jornalista da Forbidden Stories.
Apesar de permanecer evasivo em relação à sua identidade, “João” não poupa palavras quanto à descrição do terreno. A área “não está desmatada, é mata”, mas isso não é um problema para o “João”, que se oferece para “fazer a derrubada por (seu próprio) risco”.
A terra pode chegar até 8 mil hectares (mais de 11 mil campos de futebol) e o preço de venda é de 1,2 mil reais por hectare (cerca de 220 euros), explica ele. A venda dessas terras, localizadas no estado do Pará é, a princípio, ilegal, porém está à mostra para todos, na maior rede social do mundo. E várias dezenas de pessoas põem um pedaço da floresta à venda no Facebook, tal como “João”, todas as semanas.
Um fenômeno já detectado em 2019 por Dom Phillips, jornalista britânico que deu a sua vida a investigar o saque da Amazônia. Na época, um anúncio de venda de terras protegidas no Facebook lhe chamou a atenção. A autora da publicação? Nair Rodrigues Petry, mais conhecida como “Nair Brizola”.
Dando continuação à investigação de Dom Phillips, esta reportagem, a terceira do “Projeto Bruno e Dom”, revela a existência de um esquema organizado de grilagem de terras, do qual Nair Brizola se beneficiou diretamente, e que pode ser chefiado por um latinfundiário já implicado numa série de incêndios na Amazônia, como no caso de 2019.
Esta investigação também mostra como o Facebook continua sendo usado para vender terras no coração da floresta amazônica, mesmo sendo terras públicas protegidas. Uma prática já denunciada por investigações prévias, mas que continua a ser uma realidade hoje, apesar das promessas de mudança feitas pela plataforma em 2021.
Incêndios florestais no estado do Pará. (Foto: João Laet / Repórter Brasil / The Guardian)
Facebook, fogo e floresta
Em agosto de 2019, a Amazônia ardeu em chamas. Em apenas um fim de semana, nos dias 10 e 11 de agosto, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) do Brasil contou 1.457 focos de incêndio no estado do Pará, um aumento de quase 2.000% em relação ao mesmo período no ano anterior. O incidente ficou para a história como o Dia do Fogo.
A escala da destruição, aliada à forte mediatização, nacional e internacional, do fenômeno, comoveu líderes políticos do mundo inteiro. Em meio à indignação da comunidade internacional, Jair Bolsonaro, ex-Presidente do Brasil, negou a veracidade dos acontecimentos durante o seu discurso de abertura da 74º Assembleia Geral das Nações Unidas. Já no Brasil, vários procuradores federais suspeitam que os incêndios foram, na verdade, fruto de uma ação criminal organizada por proprietários de terras locais. Foi aberto então uma investigação, ainda em curso.
Enquanto decorriam os incêndios em Cachoeira da Serra, no sudoeste do Pará, uma mulher chamou a atenção dos jornalistas que se encontravam no local. Ela afirmou, sem apresentar provas, que os funcionários do Instituto Chico Mendes, órgão federal brasileiro responsável pela conservação da biodiversidade, eram os verdadeiros culpados dos incêndios. De boca a boca, a afirmação da proprietária de terras chegou a ser retweetada pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e motivou o ex-Presidente Jair Bolsonaro a abrir uma investigação policial.
anúncio de Nair Brizola no Facebook, para venda de um terreno situado numa reserva biológica, julho 2019, foto: Meta
No entanto, a mídia brasileira descobriu que a proprietária de terras em questão, Nair Brizola, tinha sido multada em mais de um milhão de reais (cerca de 240.000 euros na época), poucos dias após o “Dia do Fogo”, pela destruição com “uso do fogo” de quase 71 hectares de uma reserva biológica perto de Cachoeira da Serra. Em seguida, Nair Brizola se declarou proprietária de um enorme pedaço de terra, apesar da aquisição de propriedade privada dentro da reserva ser proibida por lei federal.
Poucos meses depois do incidente, Dom Phillips partiu em reportagem rumo a Cachoeira da Serra, acompanhado do fotógrafo João Laet e do jornalista Daniel Camargos (Repórter Brasil), hoje membro do consórcio coordenado por Forbidden Stories. Entre as terras queimadas e parcialmente desmatadas da reserva, os dois repórteres perceberam que Nair Brizola tinha colocado à venda no Facebook um terreno localizado na mesma reserva protegida.
Graças ao anúncio identificado pelos dois jornalistas, e a uma análise dos documentos administrativos ligados à terra reivindicada por Nair Brizola, foi possível achar o rastro de um dos principais suspeitos do “Dia do Fogo”: Agamenon da Silva Menezes, presidente do Sindicato de Produtores Rurais da cidade de Novo Progresso (Pará).
Homem influente, Agamenon da Silva Menezes teria montado um elaborado sistema de grilagem de terras, em associação com o seu genro, Wilmar Santos Melo, que cadastrou dezenas de lotes de terras situadas em áreas públicas protegidas no Pará: um total de 75.000 hectares, ou seja, mais de sete vezes o tamanho da cidade de Paris.
Imóveis rurais registrados no CAR do Pará por Wilmar Santos Melo. (Imagem: Guillaume Meigniez)
O esquema de grilagem de terras se construiu em torno de uma ferramenta ironicamente concebida para combater o desmatamento no Brasil: o Cadastro Ambiental Rural, conhecido como CAR. Criado em 2012, o registro permite monitorar o registro de propriedades rurais e normalmente obriga os proprietários a fornecer informações ambientais sobre sua propriedade, por exemplo, sobre vegetação e solo. Mas um registro no CAR não equivale, de maneira nenhuma, a um título de propriedade.
Na prática, no entanto, o sistema é massivamente utilizado para facilitar o processo de grilagem de terras, devido à sua natureza autodeclaratória e à falta de controle administrativo. O simples registo de um lote no CAR chega a ser suficiente para obter um comprovante oficial de registro, que os grileiros usam para reivindicar a propriedade de uma terra de forma fraudulenta. Isto acontece inclusive no caso de terras públicas protegidas.
Para transformar o CAR em título de propriedade, é necessário que profissionais da área fundiária, que conheçam a lei e os seus pontos fracos, sejam cúmplices do sistema de fraudes. “Geralmente, em cada município, há talvez duas ou três pessoas que sabem tudo: sabem quem é dono do quê, quem está onde, quais são os preços… Também são essas pessoas que cadastram as propriedades no CAR e que se ocupam do processo de regularização em agência. Elas meio que controlam esse mercado”, explicou ao consórcio Brenda Brito, pesquisadora na ONG amazônica Imazon, e a quem Dom Phillips entrevistou enquanto trabalhava no seu livro.
É nesse processo de cumplicidade que entra Wilmar Santos Melo, genro de Agamenon da Silva Menezes. O cadastrante registrou pelo menos 600 terrenos no CAR do Pará. Contudo, 77 dos quais correspondem a áreas parcial ou totalmente localizadas em unidades de conservação, interditados para a propriedade privada. A área que Nair Brizola vendia se encontrava entre essas propriedades. “É uma pena, porque é impossível ter qualquer propriedade nessas áreas”, diz Rômulo Batista, porta-voz da Greenpeace Brasil, com quem compartilhamos estes números. (Deve-se observar que, na prática, há muitas unidades de conservação no Brasil em que o processo de desapropriação dos antigos proprietários ainda não foi concluído).
Nair Brizola multada pelo Instituto Chico Mendes em 2019. (Imagem: Repórter Brasil / Forbidden Stories)
Contatado pela Repórter Brasil, Agamenon Menezes confirmou estes registros no CAR, assim como sua ligação com Wilmar Santos Melo, que estaria atualmente atuando como funcionário do sindicato de produtores rurais. Ademais, segundo ele, o sindicato rural que preside em Novo Progresso, no Pará, está por trás do registro de “mais de 600 propriedades (localizadas) em unidades de conservação” e presta “muitos serviços” administrativos de regularização fundiária. Contatado através de Agamenon Menezes, Wilmar Santos Melo não quis comentar.
Questionada por Forbidden Stories, Nair Brizola garantiu que é proprietária da terra desde 1994, antes da criação da reserva, uma resposta semelhante dada a Dom Phillips em 2019. “Eu paguei por direitos de estar aqui!”, assegurou. Também afirmou não se lembrar se a parcela foi registrada no CAR, embora o registro tenha sido feito por Wilmar Santos Melo em 2015.
“Ele me provocou, provocou, provocou, até que achou”
Próximo do poder político, tanto ao nível municipal quanto federal, Agamenon Menezes foi descrito pela imprensa como um grileiro de terras disposto a fazer qualquer coisa para conseguir o que quer. Numa entrevista de 2017 com Mongabay, ameaçou famílias inteiras de camponeses sem-terras, assentadas no “KM Mil” da BR-163, uma área cobiçada pelo latifundiário: “Se sair por bem, sai. Se não, sai por mal. (…) Se eles vierem de cacete, a gente vai de cacete, se vierem de faca, a gente vai de faca (…), do jeito que eles reagirem, a gente reage, mas tira a pessoa de lá”.
No dia seguinte, seis homens armados atacaram o acampamento, disparando tiros para o ar, segundo Mongabay. Ninguém ficou ferido naquele dia, mas os sem-terra acabaram sendo expulsos. Seu líder, Aluísio Sampaio, conhecido como ‘Alenquer’, criticava regularmente as práticas de Agamenon Menezes, acusando-o inclusive de o ter ameaçado de morte. Cerca de um ano e meio depois dos acontecimentos, ‘Alenquer’ foi executado a tiro em plena luz do dia. O principal suspeito foi preso, e logo após foi liberado e assassinado também. Questionado pela Repórter Brasil, Agamenon Menezes inicialmente declarou nunca ter sequer falado com ‘Alenquer’, antes de acrescentar: “[Ele] me provocou, provocou, provocou, até que achou. Quem matou esse cara foram os próprios caras assentados lá”.
Embora tenha sido processado várias vezes, Agamenon Menezes nunca foi preso. Durante a investigação do “Dia do Fogo”, ele foi interrogado pela polícia e sua casa e escritórios foram revistados. O latifundiário nega qualquer envolvimento e refuta inclusive a existência do “Dia do Fogo”, que afirma ser uma narrativa fabricada pela mídia.
Agamenon da Silva Menezes entrevistado por Dom Phillips e Daniel Camargos, 2019. (Foto: João Laet / Repórter Brasil / The Guardian)
A atividade do seu genro também não passou despercebida. De acordo com um relatório da Polícia Federal, obtido em cópia por Forbidden Stories, desde os incêndios, Wilmar Santos Melo registrou quatro lotes de terras, desmatados durante o “Dia do Fogo”, no CAR. Até hoje, continua a cadastrar novos lotes no CAR do Pará, embora a maioria ainda esteja sendo analisada pelas autoridades –um sinal de que o seu comportamento pode ter levantado suspeitas. O Ministério Público Federal se recusou a comentar as atividades de Wilmar Santos Melo, citando o sigilo judicial da investigação do “Dia do Fogo”.
Em 2016, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis multou Wilmar Santos Melo em 111,5 mil reais (cerca de 30 mil euros na época) por “prestar informação falsa no procedimento administrativo de cadastro ambiental rural” sobre vários lotes no Pará, disse o instituto ao consórcio, afirmando que a multa está sendo contestada judicialmente.
Quanto a Nair Brizola, ambos seus processos (civil e criminal) foram arquivados. O Ministério Público Federal recorreu da decisão. Entretanto, Nair Brizola voltou a colocar sua terra à venda no Facebook.
A terra da reserva biológica reivindicada por Nair Brizola, 2019. (Foto: João Laet / Repórter Brasil / The Guardian)
A Amazônia à venda no Facebook
Anúncios como o de Nair Brizola seguem se multiplicando no Facebook. Esta investigação identificou mais de 60 anúncios suspeitos de venda de terras nos Estados do Amazonas, Pará e Mato Grosso. No espaço de três semanas, 156 anúncios semelhantes foram postados em vários grupos, uma média de mais de 7 anúncios por dia nos três estados, segundo cálculos da Forbidden Stories. Um ritmo de destruição potente, capaz de deixar qualquer pessoa com ansiedade relacionada ao meio ambiente à beira de um colapso nervoso.
Muitas vezes, a terra colocada à venda é vasta, está parcialmente desmatada e não possui título de propriedade. Geralmente, o preço também é muito baixo: até 450 reais por hectare (cerca de 82 euros) entre os anúncios coletados.
Anúncios no Facebook para a venda de terras no Pará, maio de 2023. (Imagem: Meta)
A venda de terras por um preço baixo pode ser um sinal de grilagem. “Normalmente, a venda [de terras griladas] é feita por um preço muito abaixo do valor de mercado”, explica Heron Martins, do Center for Climate Crime Analysis (CCCA), uma ONG que denuncia as ações de empresas que contribuem para o aquecimento global. De fato, o comprador pode nunca conseguir regularizar a propriedade.
Um dos vendedores que oferecem terras na Amazônia a preços baixos é “João”, contactado por jornalistas de Forbidden Stories que se passaram por potenciais clientes. Por 1.200 reais por hectare (cerca de 220 euros), um preço três vezes inferior ao preço médio de mercado no município, ele está vendendo grandes áreas de floresta tropical em Almeirim, no norte do Pará.
Além de vender, “João” oferece outros serviços, segundo suas mensagens de voz do WhatsApp: “A questão ambiental é muito problemática… a lei é brasileira, não é do Pará, é do Brasil, a legislação ambiental é rígida. Mas nós temos como combinar e desmatar, derrubar”, explica ele. “Eu tenho como fazer essa derrubada e queimar no meio de outubro, quando para de chover. Queima por minha conta”, continua ele. “Quando chega dezembro começa a chover novamente aqui na região, joga semente de avião, aí a fazenda está praticamente formada, o principal é derrubar”. O preço dessa “operação ambiental”? 700 ou 800 reais por hectare (cerca de 128-146 euros), mão de obra inclusa.
O vendedor não hesita, é possível desmatar “20% a 50%” da terra”, apesar da lei federal proibir o desmatamento de mais de 20% na floresta amazônica. “Se eles propõem desmatar 50% da área, significa que estão propondo uma ilegalidade”, diz Rômulo Batista, da Greenpeace, a quem relatamos o fato.
Document that “João” provided for an application for a land title from the Pará Land Institute (ITERPA). (Photo: Forbidden Stories)
Outro sinal suspeito é que o título da terra está em processo de aquisição, afirma “João”, que enviou documentos comprovando que o processo está em curso, mas há uma maneira de acelerar o procedimento. Por 400 reais por hectare, o vendedor diz que pode obter o precioso documento de propriedade em seis meses. Caso contrário, segundo ele, o processo pode levar de cinco a vinte anos. O Instituto paraense responsável pela regularização fundiária, ITERPA, não respondeu ao pedido de contato de Forbidden Stories.
Algumas terras colocadas à venda por “João” ultrapassam os 2.500 hectares, limite que requer a validação do Congresso Nacional para serem privatizadas. Mais uma vez, o vendedor tem uma solução: os CAR que ele nos envia revelam que a parcela à venda é, na verdade, composta por quatro áreas distintas, localizadas uma ao lado da outra, cada uma com cerca de 1.400 hectares, ou seja, menos do que o limite.
Estado do Pará, visto por Dom Phillips e Repórter Brasil em 2019. (Foto: João Laet / Repórter Brasil / The Guardian)
E agora?
No total, os jornalistas conversaram com oito vendedores de terras ativos no Facebook. Vários deles informaram que não possuíam um título de propriedade, o que é essencial para a venda legal das terras. Um deles ofereceu cerca de 1.360 hectares, em uma reserva extrativista federal no Pará, área protegida inacessível à propriedade privada.
Quando a BBC revelou, em 2021, que o Facebook estava sendo usado para vender terras em Rondônia, a rede social se comprometeu a proibir a venda de terras situadas em zonas de conservação biológica na sua plataforma Marketplace, entre outras plataformas, como, por exemplo, o WhatsApp.
Contatado pela Forbidden Stories, um porta-voz da Meta afirmou estar analisando os anúncios no Facebook Marketplace para “identificar aqueles que podem violar suas regras” e reiterou que a plataforma proíbe “a venda de terras localizadas em unidades de conservação” em seus espaços comerciais. “Determinar se uma determinada área pode ser vendida envolve uma análise jurídica complexa, que compete aos tribunais locais”, acrescentou o porta-voz.
A presença desses anúncios no Facebook não surpreendeu Lucas Ferrante, pesquisador ambiental da Universidade Federal do Amazonas. “Essa é uma prática comum dessas organizações criminosas. E mostra que os órgãos de controle não estão atuando nessa área”, diz.
Muitas vezes ligada a outros crimes, como o deslocamento violento de comunidades indígenas e pequenos produtores, as consequências da grilagem de terras na Amazônia produzem impactos além das suas fronteiras. Para combater o aquecimento global, o Brasil se comprometeu a acabar com o desmatamento até 2030. “Sem o combate à grilagem de terras, será impossível atingir [essa meta]”, diz Rômulo Batista, da Greenpeace. “Precisamos de uma luta séria contra esses problemas na Amazônia, que estão matando não só a floresta, mas também algumas das pessoas que lá vivem”, disse ele.
Dom Phillips estava procurando soluções. Mas em 2020, no final da sua reportagem sobre os incêndios no Pará, escreveu: “Sabemos por que as florestas amazônicas estão em chamas, mas dada a atual situação política no Brasil, não há soluções à vista”. A que conclusão teria ele chegado hoje?
Dom Phillips e Daniel Camargos em reportagem da Amazônia. (Foto: João Laet / Repórter Brasil / The Guardian)
Leia também
